O Banco Central (BC) publicou nesta quinta-feira, 28, uma resolução que altera as regras do Pix para facilitar a devolução de dinheiro a vítimas de golpes ou fraudes.
A mudança tem como objetivo melhorar o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Atualmente, os valores roubados só podem ser recuperados a partir da conta originalmente utilizada na fraude. No entanto, isso se torna um problema, já que os criminosos costumam transferir rapidamente o dinheiro para outras contas. Muitas vezes, até o cliente perceber o golpe e registrar a reclamação, a conta não tem fundos para viabilizar a devolução.
Para resolver essa questão, o Pix terá uma nova funcionalidade que permitirá ao MED identificar os caminhos percorridos pelo dinheiro e compartilhar essas informações com os envolvidos nas transações. Dessa forma, os valores poderão ser devolvidos em até 11 dias após a contestação.
“O BC espera que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes. O compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes”, afirmou a instituição em nota.
O uso facultativo da nova funcionalidade estará disponível no dia 23 de novembro de 2025. Ela será obrigatória a partir do dia 2 de fevereiro de 2026.
Leia também
Pix Parcelado vai funcionar como cartão de crédito? Entenda semelhanças e diferenças
O que muda para as fintechs com a norma da Receita que as iguala aos grandes bancos?
Caiu em um golpe financeiro pelo WhatsApp? Veja o que fazer
A mudança nas regras também afeta a forma como as contestações são feitas. A partir de 1º de outubro, as instituições financeiras terão de disponibilizar um botão no ambiente Pix de seus aplicativos para que os consumidores possam contestar facilmente as transações, sem a necessidade de interação humana.
“O autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, afirmou o BC.
